04/08/2025 15:30

Juntada de manifestação
04/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:58

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 11:44

Juntada de manifestação
23/07/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
31/05/2025 00:12

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
31/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1016916-60.2024.4.01.3307 REPRESENTANTE: LETICIA BISPO DA SILVA EXEQUENTE: K.

C.

B.

A., M.

L.

B.

A.

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) firmado entre a COJEF/TRF1 e a PRF da 1ª Região De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023: Intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os cálculos (EXECUÇÃO INVERTIDA), nos termos do art. 8º §2º e art 9º §1º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), Apresentados os cálculos, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, ciente dos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) e, caso repute inadequado o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a parte Autora apresentar impugnação instruída com a planilha com o valor que entende devido.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos, ou não sendo a impugnação do autor devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, expeça-se a RPV com base no valor apresentado pelo INSS.

Em caso de impugnação devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação e planilha de cálculos apresentadas pela parte autora, nos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), conclusos em seguida
19/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:41

Juntada de Informações prestadas
14/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BISPO ALVES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:27

Decorrido prazo de KAYLON CADU BISPO ALVES em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
20/01/2025 12:46

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 12:46

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 12:46

Homologada a Transação
15/01/2025 18:49

Conclusos para julgamento
15/01/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:49

Juntada de manifestação
07/12/2024 00:09

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:50

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/10/2024 16:18

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 15:15

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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