08/09/2025 20:58

Juntada de manifestação
25/08/2025 16:05

Juntada de Informações prestadas
16/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:27

Decorrido prazo de EDJANE FELINA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:26

Decorrido prazo de EDJANE FELINA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:47

Publicado Sentença Tipo B em 23/07/2025.
23/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 16:37

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 16:37

Homologada a Transação
21/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:50

Juntada de manifestação
12/07/2025 18:50

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 03:02

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 11:50

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:16

Recebidos os autos
30/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
30/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
15/06/2025 21:22

Juntada de laudo pericial
04/06/2025 01:15

Decorrido prazo de EDJANE FELINA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:14

Decorrido prazo de EDJANE FELINA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010339-69.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o médico Psiquiatra Dr.

EMILIO ELDER TENORIO DE ARAUJO para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 10/06/2025, às 08:00 horas (ordem de chegada), na Sede da Justiça Federal em Paulo Afonso/BA (Rua da Gangorra, 148, bairro Alves de Souza).

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada.

A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Paulo Afonso, BA, 20 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).
20/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:56

Recebidos os autos
17/03/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/03/2025 08:22

Juntada de contestação
10/02/2025 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:44

Juntada de emenda à inicial
13/01/2025 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 06:40

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
08/01/2025 16:32

Juntada de Informação de Prevenção
23/12/2024 07:17

Recebido pelo Distribuidor
23/12/2024 07:17

Juntada de Certidão
23/12/2024 07:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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