09/08/2025 20:01

Juntada de Certidão
09/08/2025 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:19

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:28

Decorrido prazo de VALDELICIO CARDOSO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1006138-06.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDELICIO CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
18/06/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 08:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:34

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:34

Homologada a Transação
13/06/2025 16:13

Decorrido prazo de VALDELICIO CARDOSO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
13/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 14:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006138-06.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDELICIO CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA MARIANA BITTENCOURT VITORIA - BA72149 e JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS - BA35311 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDELICIO CARDOSO JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS - (OAB: BA35311) ISABELA MARIANA BITTENCOURT VITORIA - (OAB: BA72149) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:04

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 09:03

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:17

Juntada de manifestação
08/04/2025 09:47

Juntada de laudo de perícia médica
19/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:35

Perícia agendada
10/03/2025 21:30

Recebidos os autos
10/03/2025 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/03/2025 21:29

Juntada de Certidão
08/03/2025 06:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:39

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/03/2025 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 11:04

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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