18/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:15

Decorrido prazo de LUILLY PIRES VIANA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de LUILLY PIRES VIANA em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUILLY PIRES VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELE MORAES ESQUERDO - PA38258 1023694-07.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:26

Juntada de manifestação
26/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 09:01

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:29

Decorrido prazo de LUILLY PIRES VIANA em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:52

Juntada de Informações prestadas
25/02/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:49

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:49

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:49

Homologada a Transação
17/02/2025 21:54

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:50

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:38

Juntada de contestação
09/12/2024 12:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 03:39

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/12/2024 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 12:16

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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