TRF1 - 0001372-06.2007.4.01.3902

05/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024

11/06/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487154/2024

11/06/2024 19:29

Protocolizada Petição 487154/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 07:31

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/06/2024 11:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com certidão à fl. e-STJ 297

07/06/2024 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 07/06/2024 para manifestação do r. despacho/decisão às fls. e-STJ 286/287

09/04/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266355/2024

09/04/2024 15:48

Protocolizada Petição 266355/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

02/04/2024 13:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com parecer do MPF

02/04/2024 13:53

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 232045/2024

02/04/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/04/2024 17:53

Protocolizada Petição 232045/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2024

14/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/03/2024 08:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/03/2024 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fls. e-STJ 258/259 e petição de Agravo em Recurso Especial de fls. e-STJ 262/266.

27/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/02/2024 19:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

27/02/2024 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/02/2024 19:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS