TRF1 - 1082719-07.2021.4.01.3400

1ª instância - 25ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RG

LUANA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*55-99

Advogados

PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA

OAB: 65571/DF

CPF *50.***.*65-29

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUANA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*55-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 22:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2025 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 15:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2025 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 20:17

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2025 14:40

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 14:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/02/2025 18:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 12/02/2025 18:05

    Juntada de Informação

  • 11/02/2025 09:26

    Juntada de contrarrazões

  • 27/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2025 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 17:45

    Juntada de recurso inominado

  • 21/01/2025 11:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2024 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 17:35

    Concedida a gratuidade da justiça a LUANA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*55-99 (AUTOR)

  • 19/12/2024 17:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/04/2023 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 00:53

    Decorrido prazo de LUANA SILVA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 21:58

    Juntada de outras peças

  • 05/04/2023 00:18

    Decorrido prazo de LUANA SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 11:05

    Juntada de contestação

  • 04/11/2022 19:32

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2022 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2022 16:52

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2022 11:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2022 11:03

    Cancelada a conclusão

  • 22/10/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 18:41

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2022 03:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:06

    Juntada de e-mail

  • 28/07/2022 09:56

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2022 20:49

    Juntada de emenda à inicial

  • 15/07/2022 18:32

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 16:37

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/03/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 16:15

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

  • 23/11/2021 16:15

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 23/11/2021 14:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/11/2021 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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