19/08/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
18/08/2025 18:47

Juntada de petição intercorrente
18/08/2025 17:21

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:16

Juntada de manifestação
01/08/2025 02:54

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2025.
01/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 11:55

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 11:55

Homologada a Transação
30/07/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO PEREIRA SILVA JUNIOR - CPF: *17.***.*49-05 (AUTOR)
22/07/2025 13:23

Conclusos para julgamento
10/07/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 17:58

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1015669-72.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO PEREIRA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DANIELA BATISTA ALENCAR - MG122026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria nº 7511233/2019 (art. 11) do Juiz Federal da 3ª Vara, encaminho, nesta data, este processo para intimação da parte autora para manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo acostar aos autos a AUTODECLARAÇÃO solicitada pela autarquia (item 8 da proposta).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Palmas/TO, 26 de maio de 2025 RAIDON BARROS DA SILVA
26/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:06

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 12:22

Juntada de manifestação
30/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
30/04/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:54

Juntada de ato ordinatório
18/03/2025 10:54

Perícia agendada
19/02/2025 16:16

Juntada de apresentação de quesitos
18/02/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:00

Juntada de ato ordinatório
15/01/2025 08:57

Recebidos os autos
15/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/01/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:24

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 16:24

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 16:24

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 16:24

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 16:24

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 16:24

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
17/12/2024 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 15:55

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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