08/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 17:43

Recurso Especial não admitido
04/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/09/2025 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2025 13:47

Juntada de contrarrazões
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE em 29/08/2025 23:59.
16/07/2025 14:12

Juntada de manifestação
15/07/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:40

Juntada de comprovante (outros)
15/07/2025 13:40

Juntada de recurso especial
07/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:16

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDONIA - CNPJ: 34.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 18:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 13:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 09:17

Juntada de manifestação
22/05/2025 13:00

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDONIA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL BONGIOLO TERRA - RO6173-A APELADO: MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE Advogados do(a) APELADO: RHUAN ALVES DE AZEVEDO - RO5125-A O processo nº 1005165-56.2023.4.01.4101 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 18:17

Juntada de parecer
09/04/2025 18:17

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
08/04/2025 18:18

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2025 18:16

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/04/2025 11:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/04/2025 10:18

Recebidos os autos
08/04/2025 10:18

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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