TRF1 - 0001593-63.2018.4.01.3300

18/08/2022 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/08/2022 15:58

Juntada de Informação

18/08/2022 15:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/08/2022 01:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2022 23:59.

16/08/2022 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2022 23:59.

29/07/2022 14:41

Juntada de Certidão de julgamento

22/07/2022 16:10

Juntada de manifestação

15/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 17:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

15/07/2022 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2022 15:34

Juntada de manifestação

27/06/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 12:05

Incluído em pauta para 15/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

11/04/2022 11:32

Conclusos para julgamento

11/04/2022 10:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2022 08:25

Declarada incompetência

01/09/2021 16:08

Conclusos para julgamento

31/08/2021 08:31

Recebidos os autos

31/08/2021 08:31

Distribuído por sorteio