15/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:02

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1106901-95.2023.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Incapacidade Laborativa Parcial] Autor/a – AUTOR: MARCOS PEREIRA DOS SANTOS Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) JUIZ/A FEDERAL
06/06/2025 07:35

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 07:35

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:41

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:24

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 17:01

Recebidos os autos
21/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:06

Juntada de documentos diversos
22/04/2024 11:36

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
30/12/2023 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
30/12/2023 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
30/12/2023 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
30/12/2023 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
30/12/2023 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
29/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/12/2023 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2023 14:52

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
29/12/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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