TRF1 - 1014857-30.2023.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Des. Fed. Urbano Leal Berquo Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 21:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/07/2025 19:14
Juntada de Informação
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30/07/2025 19:14
Transitado em Julgado em 30/07/2025
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30/07/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:27
Decorrido prazo de RUI ALBERTO WOLFART em 30/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:29
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 19:59
Juntada de petição intercorrente
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29/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014857-30.2023.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014857-30.2023.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RUI ALBERTO WOLFART REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON DE AZEVEDO - MT12082-A, ALUIRSON DA SILVA ARANTES JUNIOR - MT17550-A e WAYNE ANDRADE COTRIM ARANTES - MT12603-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RUI ALBERTO WOLFART Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma -
28/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:53
Juntada de Certidão
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28/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 14:24
Conhecido o recurso de RUI ALBERTO WOLFART - CPF: *79.***.*81-91 (RECORRENTE) e não-provido
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27/05/2025 18:00
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2025 18:00
Conclusos para decisão
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27/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
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27/05/2025 09:55
Juntada de Informação de Prevenção
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26/05/2025 12:55
Recebidos os autos
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26/05/2025 12:55
Recebido pelo Distribuidor
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26/05/2025 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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