04/09/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 14:38

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/08/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
05/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA DINIZ DA PENHA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA DINIZ DA PENHA em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015134-39.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA HELENA DINIZ DA PENHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS WILLER FERREIRA DA SILVA DE ASSIS - PI20854, DANIEL BRUZZIO MEDEIROS SILVA - PI22445 e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA - PI18540 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 07:40

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:24

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 20:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 20:24

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 20:23

Homologada a Transação
04/06/2025 17:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 08:53

Juntada de manifestação
03/06/2025 08:38

Juntada de contestação
20/05/2025 13:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA DINIZ DA PENHA em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 23:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:32

Juntada de Informação
09/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
09/04/2025 11:12

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2025 08:53

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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