STJ - 1001844-26.2017.4.01.4100

21/05/2025 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2025 16:39

Transitado em Julgado em 21/05/2025

20/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 12:40

Homologação de Transação e consequente extinção do processo com resolução do mérito

13/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/05/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 421230/2025

13/05/2025 17:17

Protocolizada Petição 421230/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

12/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do agravado, em 5 dias e diante dos esclarecimentos prestados pela União, sobre se adere ou não à proposta de acordo

07/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 30/04/2025, para JESUS NAZARENO DOS SANTOS VIDAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 323.

23/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do autor/agravado a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a proposta de acordo e os esclarecimentos apresentados pela União

22/11/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

12/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 11/09/2024, para JESUS NAZARENO DOS SANTOS VIDAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 311.

04/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 576263/2024 - PET

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576263 - PET no AREsp 2555317 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00576263 - PET no AREsp 2555317

08/07/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/07/2024 18:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 576263/2024

05/07/2024 18:08

Protocolizada Petição 576263/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

21/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 513523/2024 - PET

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513523 - PET no AREsp 2555317 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00513523 - PET no AREsp 2555317

19/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/06/2024 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 513523/2024

19/06/2024 10:03

Protocolizada Petição 513523/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 497054/2024 - Acordo

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497054 - Acordo no AREsp 2555317 - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00497054 - Acordo no AREsp 2555317

14/06/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2024 20:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 497054/2024

13/06/2024 20:07

Protocolizada Petição 497054/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 13/06/2024

27/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 188756/2024 - PET

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0188756 - PET no AREsp 2555317 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00188756 - PET no AREsp 2555317

17/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 401488/2024

17/05/2024 10:29

Protocolizada Petição 401488/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

08/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024 Petição Nº 188756/2024 - PET

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0188756 - PET no AREsp 2555317 - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00188756 - PET no AREsp 2555317

22/03/2024 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188756/2024

22/03/2024 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 111821/2024

22/03/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 19:19

Protocolizada Petição 188756/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024

20/02/2024 19:05

Protocolizada Petição 111821/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 20/02/2024

02/02/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO