TRF1 - 0000277-90.2016.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AFONSO DAVO

CPF *23.***.*99-91

TRES IRMAOS CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 05.851.327/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2021 19:48

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2021 19:48

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 21:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 21:06

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 21:06

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 01:11

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO DAVO em 09/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 20:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 19:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 18:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 17:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2021 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2021 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 21:46

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 01:04

    Decorrido prazo de JOSE AFONSO DAVO em 14/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de TRES IRMAOS CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2021 23:59.

  • 23/03/2021 10:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 0000277-90.2016.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE AFONSO DAVO e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRES IRMAOS CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/03/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 17:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 16:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2021 10:50

    RECEBIDOS DO TRF - COM 03 VOLS

  • 05/12/2016 18:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/12/2016 17:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/12/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

  • 23/11/2016 17:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 03 VOLS

  • 17/11/2016 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 17/11/2016 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AO(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 508/513

  • 17/11/2016 15:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - IBAMA INTERPÕE RECURSO DE APELAÇÃO

  • 16/11/2016 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

  • 04/11/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 03 VOLS

  • 27/10/2016 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/10/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª) SENTENÇA FLS. 496-501 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 199 EM 25/10/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 26/10/2016 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS. 496-501 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 199 EM 25/10/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 19/10/2016 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/10/2016 18:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 2015, ART. 487, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: (A) ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA DETERMINAR O LEVANTAMENTO DOS EMBARGOS OBJETO

  • 19/10/2016 18:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/08/2016 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

  • 19/08/2016 09:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 03 VOLS

  • 12/08/2016 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/08/2016 18:09

    REPLICA APRESENTADA

  • 08/07/2016 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2016 14:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/06/2016 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/ N 107; EXP. 03/06; DIVUL. 13/06; PUBL. E CERT. 14/06

  • 06/06/2016 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OUÇA-SE O DEMANDANTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, DOCUMENTOS E PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. 2. EM SEGUIDA, INTIME-SE O IBAMA PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

  • 01/06/2016 10:47

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2016 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/05/2016 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2016 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/02/2016 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2016 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O pedido de carga dos autos não precisa de despacho judicial. A rigor, a postulação do IBAMA por carga é perda de tempo porque prescinivel. Basta retirar os autos na Secretaria da Vara.

  • 18/02/2016 14:03

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2016 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2016 15:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/02/2016 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADO NO E-DJF1 N° 023/2016 EM 03/02/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.

  • 02/02/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/02/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2016 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE INCRA - PGF

  • 01/02/2016 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) RECEBER A PETIÇÃO INICIAL PELO RITO ORDINÁRIO; B) ANTECIPAR A TUTELA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS SEGUINTES TERMOS DE EMBARGO: TERMO DE EM

  • 01/02/2016 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) RECEBER A PETIÇÃO INICIAL PELO RITO ORDINÁRIO; B) ANTECIPAR A TUTELA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS SEGUINTES TERMOS DE EMBARGO: TERMO DE EMBARGO N° 667132-E DE ÁRE

  • 01/02/2016 15:32

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2016 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/ N 021; EXPEDIENTE 20/01; DIVULGAÇÃO 01/02; PUBLICAÇADO E CERTIFICADO 02/02/2015

  • 25/01/2016 17:55

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - AUTOR EMENDA A INICIAL

  • 22/01/2016 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/01/2016 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CORRIGIR O POLO ATIVO DA ACAO, JUNTANDO NOVO INSTRUMENTO PROCURATORIO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO.

  • 19/01/2016 08:43

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 17:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/01/2016 17:43

    INICIAL AUTUADA

  • 18/01/2016 17:01

    DISTRIBUICAO MANUAL - DESPACHO FL.181/DEPENCIA AO MS PJE , O SISTEM ORACLE A NÃO ASSOCIA AO PJE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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