STJ - 0000277-90.2016.4.01.4300

27/04/2021 09:10

Transitado em Julgado em 27/04/2021

08/04/2021 12:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 319725/2021 (Juntada automática)

08/04/2021 12:23

Protocolizada Petição 319725/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

30/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

27/03/2021 13:30

Não conhecido o agravo de JOSE AFONSO DAVO e TRES IRMAOS CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

10/03/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/03/2021 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 175686/2021

09/03/2021 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2021 18:12

Protocolizada Petição 175686/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2021

09/02/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

05/02/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/01/2021 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/01/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/01/2021 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/10/2020 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO