09/09/2025 03:04

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 22:00

Juntada de documento sirea
05/09/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:46

Juntada de documento sirea
01/08/2025 19:38

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
25/06/2025 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:25

Decorrido prazo de CILEIDE VIANA MAIA SILVA em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1014253-20.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CILEIDE VIANA MAIA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANE LORENA SILVA BEZERRA - PI16578 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
28/05/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:57

Homologada a Transação
14/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:20

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 12:50

Juntada de laudo pericial
25/03/2025 13:17

Juntada de manifestação
21/03/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
21/11/2024 10:32

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 17:08

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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