TRF1 - 0022598-26.2004.4.01.3400

28/09/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

28/09/2021 14:54

Juntada de Informação

28/09/2021 14:54

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/08/2021 02:05

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA em 09/08/2021 23:59.

13/07/2021 19:51

Juntada de manifestação

09/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 10:48

Prejudicado o recurso

26/06/2021 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.

08/06/2021 01:38

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA em 07/06/2021 23:59.

04/05/2021 13:56

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021 12:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

13/04/2021 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2021 17:58

Juntada de Certidão de julgamento

27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 17:00

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 16:03

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

27/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

18/03/2021 00:00

Intimação

17/03/2021 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021 13:32

Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.

08/03/2021 18:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/03/2021 18:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/03/2021 18:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/03/2021 18:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/03/2021 18:41

Conclusos para decisão

19/12/2020 04:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/12/2020 23:59.

15/12/2020 04:13

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA em 10/12/2020 23:59.

15/12/2020 01:53

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA em 10/12/2020 23:59.

14/10/2020 08:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/10/2020.

14/10/2020 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020 10:11

Juntada de Petição (outras)

12/10/2020 10:11

Juntada de Petição (outras)

12/10/2020 10:11

Juntada de Petição (outras)

12/10/2020 09:20

Juntada de Petição (outras)

12/10/2020 09:13

Juntada de Petição (outras)

16/03/2020 16:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/03/2020 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

16/03/2020 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/03/2020 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/03/2020 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 35 - E

12/03/2020 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

12/03/2020 09:17

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

21/02/2020 17:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/02/2020 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2020 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/02/2018 13:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 575093

15/02/2018 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/10/2013 16:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 575093

14/10/2013 11:20

Juntada de PEÇAS - DO AIRESP N. 2008.01.000.044505-4/DF (AG N. 1.117.752/DF) QUE DETERMINOU A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL, CONFORME RES. 18/2012 C/C RES. 10/2013.

03/09/2012 14:26

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 575093

30/08/2012 14:04

DOCUMENTO JUNTADO - DECISÃO STJ

25/07/2012 12:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2011 14:21

IDENTIFICACAO DE ACERVO

24/07/2009 12:18

PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/06/2009 14:11

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

08/05/2009 12:23

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 29 SB. 03

05/03/2009 10:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 18:07

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

23/09/2008 14:31

PROCESSO SOBRESTADO - COREC / ARM. 30 SB. 07

10/09/2008 18:25

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200801000445054

07/08/2008 14:56

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA A R. DECISÃO DE FLS. 672.

06/08/2008 16:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/07/2008 18:32

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO)

16/07/2008 08:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

11/07/2008 15:56

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

11/07/2008 15:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE-SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

11/07/2008 09:39

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

11/07/2008 08:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DETERMINANDO SOBRESTAMENTO DOS AUTOS. (DO PRESIDENTE)

04/07/2008 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/07/2008 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/05/2008 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/05/2008 17:08

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/04/2008 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1992114 CONTRA-RAZOES

28/04/2008 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1992113 CONTRA-RAZOES

25/04/2008 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/04/2008 14:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

18/04/2008 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1989321 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

17/04/2008 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

03/04/2008 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/04/2008 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/04/2008 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1977441 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

02/04/2008 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1977442 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

25/03/2008 12:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

26/02/2008 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

26/02/2008 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

01/02/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 01/02/2008, PAGS. 1629 À 1681.

29/01/2008 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 01/02/2008. Nº de folhas do processo: 587. Destino: ARM. 16-C.

22/01/2008 18:36

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM: 21 C

19/12/2007 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 D

19/12/2007 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/12/2007 11:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 13/12/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/12/2007

04/12/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/11/2007 18:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 04/12/2007 ÀS 09:00H.

04/09/2007 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

31/08/2007 16:14

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

31/08/2007 16:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1887908 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

31/08/2007 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 23/A

29/08/2007 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

28/08/2007 16:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - De: OITAVA TURMA Para: FAZENDA NACIONAL

28/08/2007 16:26

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

10/08/2007 13:04

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 10/08/2007 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 126/158.

07/08/2007 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 10/08/2007. Nº de folhas do processo: 574. Destino: ARM. 19-G.

06/08/2007 10:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 06/08/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/06/2007

01/08/2007 16:47

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM: 21 B

17/07/2007 15:36

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA: 8ª TURMA ARM: 18 P

29/06/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial, tida como interposta

22/06/2007 12:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - (PAUTA DE 29/06/07).

19/06/2007 16:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2007

04/06/2007 18:07

CONCLUSÃO AO RELATOR

04/06/2007 18:07

DISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS