STJ - 0019699-90.2011.4.01.3600

02/12/2021 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/12/2021 15:07

Transitado em Julgado em 02/12/2021

09/11/2021 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025388/2021

09/11/2021 19:12

Protocolizada Petição 1025388/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

09/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

07/11/2021 20:30

Conheço do agravo de GETULIO JOSE DE FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

26/10/2021 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/10/2021 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 961380/2021

26/10/2021 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2021 19:56

Protocolizada Petição 961380/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2021

21/10/2021 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2021 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/10/2021 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/09/2021 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO