01/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:03

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS MARTINS em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:40

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 13:13

Juntada de manifestação
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005086-63.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENEDITO DE JESUS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS GOMES SILVA - BA54898 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
06/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:53

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:33

Homologada a Transação
05/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:14

Juntada de manifestação
05/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:03

Juntada de contestação
04/04/2025 09:28

Juntada de manifestação
03/04/2025 07:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 12:32

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 12:32

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 12:32

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 12:32

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
31/03/2025 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2025 11:48

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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