25/07/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 22:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 22:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 15:18

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de LETICIA DE CASTRO SANTOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:28

Decorrido prazo de LETICIA DE CASTRO SANTOS em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003631-69.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LETICIA DE CASTRO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE ARAUJO CASTRO - BA49524, OSVALDO JOSE RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO - BA22956 e MILENA MARTINS DE ABREU - BA43347 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 17:18

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003631-69.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LETICIA DE CASTRO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DE ARAUJO CASTRO - BA49524, OSVALDO JOSE RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO - BA22956 e MILENA MARTINS DE ABREU - BA43347 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LETICIA DE CASTRO SANTOS MILENA MARTINS DE ABREU - (OAB: BA43347) OSVALDO JOSE RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO - (OAB: BA22956) BRUNO DE ARAUJO CASTRO - (OAB: BA49524) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
12/06/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 18:32

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 18:32

Homologada a Transação
11/06/2025 08:31

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/06/2025 10:30

Juntada de contestação
23/05/2025 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2025 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2025 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2025 07:42

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
09/05/2025 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2025 21:37

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2025 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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