31/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 22:40

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 15:10

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:24

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 22:35

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018805-49.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V.

H.

S.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOELBER DE AMORIM BARRETO - BA80236 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:18

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:42

Juntada de cumprimento de sentença
29/04/2025 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:58

Juntada de manifestação
04/04/2025 12:14

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 12:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:14

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 12:14

Concedida a gratuidade da justiça a V. H. S. D. J. - CPF: *94.***.*67-19 (AUTOR)
02/04/2025 06:25

Conclusos para julgamento
01/04/2025 18:02

Juntada de contestação
12/02/2025 17:41

Juntada de manifestação
11/02/2025 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 12:54

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 01:37

Decorrido prazo de VITORIA HELENA SOUZA DE JESUS em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:46

Decorrido prazo de VITORIA HELENA SOUZA DE JESUS em 16/12/2024 23:59.
24/11/2024 19:49

Juntada de outras peças
22/11/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
19/11/2024 09:16

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 20:01

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 20:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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