13/08/2025 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 11:26

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 02:44

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 09:16

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 09:51

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSIENE SOUSA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSIENE SOUSA DE JESUS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1014244-54.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIENE SOUSA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
09/06/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:53

Homologada a Transação
06/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:48

Juntada de contestação
20/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/05/2025 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 14:43

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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