25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:15

Decorrido prazo de ODILEUZA CORREA DE MELO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ODILEUZA CORREA DE MELO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ODILEUZA CORREA DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA - PA34411 1029784-65.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/03/2025 08:35

Juntada de petição intercorrente
01/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:37

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/02/2025 09:29

Expedição de Documento RPV.
03/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 12:03

Juntada de documentos diversos
11/12/2024 15:26

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 08:25

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:08

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
14/11/2024 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a ODILEUZA CORREA DE MELO - CPF: *49.***.*41-68 (AUTOR)
14/11/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
09/11/2024 11:23

Juntada de Ata de audiência
02/11/2024 21:41

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ODILEUZA CORREA DE MELO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 10:00, MUTIRÃO ÓBIDOS - DR. CLÉCIO - 30 PROCESSOS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
08/07/2024 11:15

Juntada de contestação
20/05/2024 12:51

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:39

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:29

Juntada de laudo pericial
13/04/2024 00:51

Decorrido prazo de ODILEUZA CORREA DE MELO em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:36

Juntada de petição intercorrente
24/01/2024 12:18

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2024 12:18

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:58

Conclusos para despacho
12/12/2023 19:37

Juntada de documento comprobatório
24/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/11/2023 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2023 20:44

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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