TRF1 - 1001726-61.2019.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0516-16

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0008-92

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE

CNPJ: 26.963.660/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTUR SOARES DA SILVA

CPF *59.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/05/2025 15:17

    Juntada de Informação

  • 23/05/2025 15:17

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 19:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/10/2024 19:55

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 19:55

    Juntada de Informação

  • 09/10/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 18:37

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/10/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2024 00:00

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/10/2024 23:59.

  • 21/08/2024 15:17

    Juntada de manifestação

  • 20/08/2024 16:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 16:28

    Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE - CNPJ: 26.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

  • 13/08/2024 13:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/08/2024 13:50

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 10/07/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 14:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/06/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 16:57

    Retirado de pauta

  • 21/05/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 07:42

    Incluído em pauta para 20/06/2024 14:00:00 corte especial.

  • 09/05/2024 20:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/05/2024 20:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/05/2024 20:09

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:31

    Juntada de contrarrazões

  • 08/05/2024 15:27

    Juntada de contrarrazões

  • 08/04/2024 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2024 21:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2024 21:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2024 07:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2024 07:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2024 10:25

    Juntada de documentos diversos

  • 05/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:12

    Recurso Especial

  • 05/02/2024 13:12

    Recurso Especial não admitido

  • 05/02/2024 13:09

    Recurso Especial

  • 05/02/2024 13:09

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 15:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/10/2023 12:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/10/2023 12:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 20:52

    Juntada de contrarrazões

  • 29/09/2023 18:21

    Juntada de contrarrazões

  • 27/09/2023 14:17

    Juntada de recurso especial

  • 19/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2023 00:23

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/09/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:07

    Juntada de recurso especial

  • 07/08/2023 18:48

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2023 21:12

    Juntada de recurso especial

  • 25/07/2023 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2023 15:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/06/2023 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 20:56

    Incluído em pauta para 19/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.2.

  • 05/06/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 10:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2023 18:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 07:14

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 16:54

    Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0008-92 (APELANTE) e FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE - CNPJ: 26.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

  • 27/04/2023 18:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/04/2023 18:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/03/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 15:14

    Incluído em pauta para 26/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

  • 24/07/2020 16:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/07/2020 16:43

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 16:08

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 23/07/2020 16:08

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/07/2020 12:10

    Recebidos os autos

  • 22/07/2020 12:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/07/2020 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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