05/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 10:46

Juntada de manifestação
23/06/2025 18:45

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 09:06

Juntada de manifestação
23/06/2025 01:13

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1039815-82.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: MAYSA CUNHA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B, RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - TO9345 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM.

Juiz(a) Federal ao e.

TRF da 1ª Região.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo.

O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s).

Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação.

Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1039815-82.2024.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência.

Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores.

A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s).

O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo.

Não é necessário recolher custas.

A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
09/06/2025 21:32

Juntada de manifestação
09/06/2025 10:16

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:30

Juntada de documento sirea
04/06/2025 14:02

Juntada de documento sirea
09/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:48

Juntada de manifestação
20/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:47

Juntada de documento sirea
20/02/2025 14:47

Juntada de documento sirea
19/02/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:48

Juntada de documento sirea
23/01/2025 09:32

Juntada de manifestação
23/01/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 09:19

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 09:19

Homologada a Transação
21/01/2025 07:41

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:01

Juntada de manifestação
13/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:43

Juntada de manifestação
08/01/2025 19:17

Juntada de contestação
19/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
11/11/2024 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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