19/06/2025 09:03

Decorrido prazo de BERENICE CRUZ FREITAS em 12/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:29

Juntada de manifestação
15/06/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002973-33.2020.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BERENICE CRUZ FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE SENA VELOSO - BA23019 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes entabularam acordo extrajudicial.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III-B do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios em razão do quanto livremente estabelecido pelas partes.

Considerando o imediato trânsito em julgado desta sentença, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, fica a Secretaria dispensada da certificação por termo nos autos.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus//BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara, em auxílio
26/05/2025 18:47

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 18:47

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:47

Homologada a Transação
24/01/2025 17:37

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:47

Decorrido prazo de BERENICE CRUZ FREITAS em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:25

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:26

Juntada de manifestação
25/08/2021 16:21

Juntada de documentos diversos
11/07/2021 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/07/2021 23:59.
05/07/2021 16:45

Juntada de contestação
11/05/2021 21:34

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 08:43

Conclusos para despacho
13/10/2020 10:37

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
13/10/2020 10:37

Juntada de Informação de Prevenção.
13/10/2020 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/10/2020 10:21

Juntada de Certidão de Redistribuição.
13/10/2020 10:20

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/10/2020 20:20

Recebido pelo Distribuidor
12/10/2020 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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