20/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:12

Juntada de cumprimento de sentença
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL REBELO SANTANA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:42

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 12:42

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:42

Homologada a Transação
08/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:17

Decorrido prazo de RAFAEL REBELO SANTANA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
02/06/2025 14:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1059881-74.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:29

Juntada de contestação
25/03/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:21

Recebidos os autos
18/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:11

Juntada de laudo de perícia social
11/02/2025 18:00

Juntada de resposta
05/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:32

Juntada de laudo de perícia médica
29/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL REBELO SANTANA em 28/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:03

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 07:24

Decorrido prazo de RAFAEL REBELO SANTANA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:10

Juntada de petição intercorrente
30/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2024 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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