TRF1 - 1002877-35.2018.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HOSPITAL DO CORACAO DO PARA S/C LTDA

CNPJ: 04.290.944/0001-00

Advogados

MARIANA NONATO OLIVEIRA ALVES

OAB: 12529/PA

CPF *42.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 04.924.619/0001-43

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA

CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA

ANTONIO CESAR R GOMES

Advogados

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB: 19067/PA

CPF *02.***.*09-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2021 01:03

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 03/09/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:33

    Decorrido prazo de HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ S/C LTDA em 20/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2021 14:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 07:25

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 19:39

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 19:39

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 29/03/2019 14:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal

  • 28/03/2019 16:14

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2019 17:26

    Decorrido prazo de Chefe do Serviço de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará em 20/03/2019 23:59:59.

  • 22/03/2019 17:25

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2019 23:59:59.

  • 15/03/2019 10:38

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 13/03/2019 23:59:59.

  • 25/02/2019 14:34

    Juntada de diligência

  • 25/02/2019 14:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/02/2019 14:32

    Juntada de diligência

  • 25/02/2019 14:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/02/2019 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/02/2019 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/02/2019 20:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 20:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 13:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/02/2019 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2019 15:40

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2019 09:51

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 09:50

    Decorrido prazo de Chefe do Serviço de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará em 04/02/2019 23:59:59.

  • 01/02/2019 20:03

    Juntada de apelação

  • 30/01/2019 02:07

    Decorrido prazo de HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ S/C LTDA em 29/01/2019 23:59:59.

  • 30/01/2019 02:06

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 29/01/2019 23:59:59.

  • 19/12/2018 19:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/12/2018 19:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/12/2018 01:57

    Juntada de diligência

  • 13/12/2018 01:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/12/2018 01:55

    Juntada de diligência

  • 13/12/2018 01:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/12/2018 00:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/12/2018 00:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/11/2018 20:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2018 20:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2018 12:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2018 12:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2018 12:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/11/2018 15:24

    Concedida em parte a Segurança

  • 12/11/2018 23:44

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2018 03:21

    Decorrido prazo de HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ S/C LTDA em 06/11/2018 23:59:59.

  • 07/11/2018 01:25

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 06/11/2018 23:59:59.

  • 05/11/2018 21:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2018 21:56

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 18:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/10/2018 15:22

    Juntada de Parecer

  • 01/10/2018 15:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/10/2018 15:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/09/2018 10:25

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 27/09/2018 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2018 17:55

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2018 16:52

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2018 16:52

    Juntada de contestação

  • 27/09/2018 16:51

    Juntada de manifestação

  • 24/09/2018 22:19

    Juntada de questão de ordem

  • 24/09/2018 18:39

    Juntada de diligência

  • 24/09/2018 18:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/09/2018 18:37

    Juntada de diligência

  • 24/09/2018 18:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/09/2018 18:35

    Juntada de diligência

  • 24/09/2018 18:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/09/2018 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/09/2018 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/09/2018 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 18/09/2018 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2018 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2018 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2018 10:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2018 11:53

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/08/2018 11:30

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2018 11:30

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2018 10:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 23/08/2018 10:23

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/08/2018 21:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/08/2018 21:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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