05/09/2025 13:05

Juntada de petição intercorrente
01/09/2025 12:09

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO
28/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:46

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
11/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJRO
11/07/2025 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 07/07/2025 23:59.
30/05/2025 10:04

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
30/05/2025 09:47

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
30/05/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009858-52.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MINISTERIO DA SAUDE e outros POLO PASSIVO:ELIAS REIS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307-S, CLEBER DOS SANTOS - RO3210-A e LAERCIO JOSE TOMASI - RO4400-A DESTINATÁRIO(S): ELIAS REIS DE OLIVEIRA LAERCIO JOSE TOMASI - (OAB: RO4400-A) CLEBER DOS SANTOS - (OAB: RO3210-A) EVANDRO JOSE LAGO - (OAB: BA32307-S) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877813) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
26/05/2025 17:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 08:58

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:01

Recebidos os autos
03/04/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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