TRF1 - 0000158-91.2009.4.01.4101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLOVIS A. SALBEGO TRANSPORTES - EIRELI - ME

CNPJ: 06.864.564/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JI-PARANA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 19:52

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 19:51

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:57

    Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

  • 30/09/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 00:10

    Decorrido prazo de CLOVIS A. SALBEGO TRANSPORTES - EIRELI - ME em 24/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 12:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 00:01

    Publicado Intimação em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 29/07/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 17:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de CLOVIS A. SALBEGO TRANSPORTES - EIRELI - ME em 21/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 09:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000158-91.2009.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000158-91.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CLOVIS A.

    SALBEGO TRANSPORTES - EIRELI - ME Advogado do(a) APELADO: JOSE MARCONDES CERRUTTI - RO3106 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS A.

    SALBEGO TRANSPORTES - EIRELI - ME JOSE MARCONDES CERRUTTI - (OAB: RO3106) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 13:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/04/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 22:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 22:27

    Juntada de volume

  • 06/11/2020 13:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 17:00

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

  • 16/02/2018 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 30/01/2018 15:44

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)

  • 22/01/2018 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2018 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/01/2018 17:30

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/03/2017 18:07

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL

  • 11/02/2016 08:39

    Baixa Definitiva A - ORIGEM- CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 09/01/2014 12:22

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 16/12/2013 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/12/2013 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 16/12/2013 13:02

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 29/11/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 07/11/2013 07:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3231234 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 04/11/2013 10:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/10/2013 07:51

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/10/2013 08:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 24/09/2013 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/09/2013 16:16

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/08/2013 15:13

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 30/08/2013 15:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/08/2013 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 29/08/2013 11:01

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 11/07/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 10/07/2013 E PUBLICADA NO DIA 11/07/2013

  • 18/02/2013 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/02/2013 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/02/2013 16:33

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/02/2013 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035430 RECURSO ESPECIAL

  • 14/02/2013 10:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 11/01/2013 09:04

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/11/2012 09:01

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/11/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2012 -

  • 27/11/2012 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/11/2012 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 26/11/2012 16:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2012, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/11/2012.

  • 19/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/10/2012 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/10/2012 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 15/10/2012 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 10/10/2012 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2964106 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/10/2012 09:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/10/2012 18:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

  • 28/09/2012 10:05

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/09/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/09/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2012 -

  • 31/08/2012 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 31/08/2012 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 27/08/2012 13:13

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/08/2012.

  • 15/08/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 02/08/2012 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15/08/2012

  • 31/07/2012 09:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2012

  • 05/03/2012 15:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/03/2012 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 15/02/2012 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 07/06/2010 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 07/06/2010 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 01/06/2010 11:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2424767 PARECER (DO MPF)

  • 31/05/2010 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/05/2010 18:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/05/2010 18:36

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2010

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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