STJ - 0000158-91.2009.4.01.4101

08/03/2017 17:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/01/2017 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1477/2017

09/01/2017 18:25

Ato ordinatório praticado (Petição 1477/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/01/2017 18:15

Protocolizada Petição 1477/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2017

16/12/2016 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2016

15/12/2016 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2016 11:13

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa. (Publicação prevista para 16/12/2016)

14/12/2016 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/07/2015 10:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/07/2015 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300873/2015

29/07/2015 10:27

Ato ordinatório praticado (Petição 300873/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/07/2015 10:24

Protocolizada Petição 300873/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2015

27/03/2014 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/03/2014 21:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/03/2014 08:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/03/2014 08:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 458149)

10/03/2014 17:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

25/02/2014 07:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2014

24/02/2014 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2014 19:48

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 25/02/2014)

21/02/2014 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/01/2014 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

20/01/2014 12:04

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/01/2014 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO