21/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 11:51

Juntada de Informação
21/07/2025 11:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE GASPAR DO ROSARIO PORTELA em 15/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
11/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1043827-04.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE GASPAR DO ROSARIO PORTELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO - BA28014-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): JOSE GASPAR DO ROSARIO PORTELA IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO - (OAB: BA28014-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437277013) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:56

Conhecido o recurso de JOSE GASPAR DO ROSARIO PORTELA - CPF: *96.***.*25-00 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 15:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 15:45

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:03

Recebidos os autos
29/09/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023288-55.2025.4.01.3900

Paulo Sergio Neves Dias

Gerente Executivo do Inss em Belem, Pa

Advogado: Caio Vinicius Silva Auzier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1011766-73.2025.4.01.3304

Antonio Tomaz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ueslei Damiao Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 22:55

Exibir Processo

Processo nº 1004347-55.2023.4.01.3309

Municipio de Rio do Antonio

Uniao Federal

Advogado: Aurelisio Moreira de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 1000840-18.2025.4.01.3309

Jose Fernandes Porto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Ricardo Alves de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1034210-36.2021.4.01.9999

Maria Francisca Marinho do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Odair Delfino de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:04

Exibir Processo