TRF6 - 0000445-12.2008.4.01.3803

1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO

CPF *55.***.*45-20

CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 17.001.694/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2024 17:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/10/2024 15:55

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/10/2024 15:21

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 17/04/2024 16:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 17/04/2024 16:26

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 17/08/2023 18:08

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 09/04/2023 00:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 08/04/2022 10:42

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 10:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/12/2021 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.

  • 25/10/2021 19:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 11:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 16:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 16:43

    Juntado(a) - Decisão

  • 28/09/2021 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 03:05

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0000445-12.2008.4.01.3803 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 11:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2021 09:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 27/03/2021 09:53

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 22/03/2021 13:33

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 18/03/2021 09:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2021 09:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/01/2021 09:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2021 17:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 09:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2020 11:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2020 11:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2019 16:24

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/11/2019 13:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 11:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/09/2019 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/09/2019 17:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/09/2019 17:04

    Classe Processual alterada

  • 04/09/2019 16:36

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2019 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/06/2019 12:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2019 12:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 10:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2019 14:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/02/2019 14:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2018 11:07

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 10/09/2014 16:16

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/09/2014 14:06

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/09/2014 14:03

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSADO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL Nº. 1997.38.03.002713-3.

  • 07/08/2014 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/06/2014 17:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2014 15:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 08:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2014 18:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2014 18:59

    Ato ordinatório praticado - RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

  • 07/04/2014 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/03/2014 15:04

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - EMBARGANTES APRESENTAM CÓPIA DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 07/02/2014 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2014 16:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/02/2014 08:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/01/2014 11:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/01/2014 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2014 15:10

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2014 19:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 25/10/2013 07:00

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(DEPENDENTE: 199738030027133)

  • 12/07/2013 12:00

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/06/2013 15:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/06/2013 16:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/06/2013 18:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/05/2013 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 19/04/2013 16:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2013 10:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/04/2013 10:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2013 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/03/2013 16:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2013 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/02/2013 15:24

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 07/02/2013 08:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 08:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2013 08:35

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2013 09:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2012 08:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/09/2012 09:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/05/2012 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO FL. 155

  • 30/04/2012 14:36

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 137/151, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA AS CONTRARRAZÕES.

  • 27/04/2012 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/03/2012 18:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 22/03/2012 14:18

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/03/2012 13:10

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - PARA CERTIFICAR O PORTE DE REMESSA

  • 21/12/2011 17:10

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/08/2011 09:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/08/2011 13:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/08/2011 11:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/08/2011 11:55

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 04/08/2011 14:50

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD.

  • 01/07/2011 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/07/2011 10:40

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES

  • 13/06/2011 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 06/05/2011 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2011 18:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/04/2011 12:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/03/2011 15:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO FLS. 126

  • 14/02/2011 13:11

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

  • 01/02/2011 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/02/2011 13:23

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 07/01/2011 15:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PORTAL IMPRENSA NACIONAL 07 DEZEMBRO 2010

  • 01/12/2010 17:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/11/2010 17:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/11/2010 18:05

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE PROVAS. INTIMEM-SE. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

  • 05/11/2010 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/10/2010 18:06

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA - PERICIAL

  • 31/05/2010 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2010 09:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2010 09:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - publique-se

  • 13/01/2010 16:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 110

  • 16/11/2009 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EMBARGANTE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTADO

  • 05/06/2009 17:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

  • 22/05/2009 13:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 14:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EMBARGADA PARA QUE ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E JUNTE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • 07/05/2009 14:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2009 14:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2009 15:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 69

  • 03/11/2008 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES, PRIMEIRO O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS ESPECIFIQUEM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR

  • 24/09/2008 16:08

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/08/2008 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2008 13:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2008 10:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUBSTITUA O INSS PELA FAZ NAC

  • 25/06/2008 09:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/06/2008 09:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/04/2008 13:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS.42

  • 07/04/2008 18:12

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1997.38.03.002713-3

  • 07/04/2008 18:11

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSEM-SE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. AGUARDE-SE O CUMPRIEMNTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 1997.38.03.002713-3, PARA QUE SE OPERE OS EFEITOS DA SUSP

  • 04/04/2008 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/02/2008 14:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 28/01/2008 17:29

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2008 13:01

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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