16/04/2021 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/04/2021 12:20

Juntada de Informação
16/04/2021 12:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/04/2021 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/04/2021 23:59.
17/03/2021 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA CONCEICAO em 16/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:26

Publicado Intimação em 23/02/2021.
27/02/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000386-03.2019.4.01.3906 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000386-03.2019.4.01.3906 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANE DA SILVA DE ANDRADE - PA26204-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO JOSE DA CONCEICAO - CPF: *78.***.*40-44 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
19/02/2021 16:35

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:21

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA CONCEICAO - CPF: *78.***.*40-44 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
03/02/2021 17:11

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2021 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2021 00:23

Decorrido prazo de MAYANE DA SILVA DE ANDRADE em 28/01/2021 23:59.
28/01/2021 04:15

Decorrido prazo de MAYANE DA SILVA DE ANDRADE em 27/01/2021 23:59.
22/01/2021 01:05

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
10/01/2021 04:31

Publicado Intimação de pauta em 18/12/2020.
10/01/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2021
21/12/2020 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de dezembro de 2020.

Intimação da Pauta de Julgamentos ANTONIO JOSE DA CONCEICAO Advogado do(a) MAYANE DA SILVA DE ANDRADE - PA26204-A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1000386-03.2019.4.01.3906 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/01/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
18/12/2020 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2020 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 14:25

Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 CJF3 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
02/12/2020 15:35

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
18/11/2020 15:43

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
23/10/2020 17:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/10/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 13:48

Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 CJF - RESOLUÇÃO 10118537.
09/10/2020 09:52

Juntada de Parecer
09/10/2020 09:52

Conclusos para decisão
05/10/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 12:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
05/10/2020 12:57

Juntada de Informação de Prevenção.
02/10/2020 11:17

Recebidos os autos
02/10/2020 11:17

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2020 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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