TRF1 - 0038998-07.2016.4.01.3300

07/09/2022 01:01

Decorrido prazo de ERIVALTER MORENO DE MOURA em 06/09/2022 23:59.

29/07/2022 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

29/07/2022 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal

28/07/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente

10/07/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 13:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

05/07/2022 17:00

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

11/05/2022 22:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

11/05/2022 22:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

15/07/2021 13:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2019 14:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

04/12/2018 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 04/12/2018 - DIÁRIO Nº 225

03/12/2018 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

01/12/2018 10:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

21/11/2018 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

21/11/2018 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

12/11/2018 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

06/11/2018 15:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2018 11:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

24/04/2018 14:34

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

24/04/2018 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/03/2018 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

15/03/2018 15:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

14/03/2018 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

14/03/2018 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

14/03/2018 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

20/12/2017 13:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2017 13:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

03/07/2017 16:30

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

14/06/2017 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

30/05/2017 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2017 11:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

26/05/2017 15:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

17/05/2017 07:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

11/05/2017 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

11/05/2017 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

20/04/2017 13:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19/04/2017

05/04/2017 14:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 19/04/2017

08/03/2017 14:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

08/03/2017 14:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

02/03/2017 16:19

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