30/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA NILZA MOREIRA LOPES em 26/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1026270-33.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA NILZA MOREIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.

Desta forma, diante da exteriorização de desinteresse por parte do polo ativo, e sendo tal providência de extrema importância para decisão nestes casos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
28/05/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA NILZA MOREIRA LOPES - CPF: *18.***.*43-53 (AUTOR)
28/05/2025 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 09:14

Conclusos para julgamento
08/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA NILZA MOREIRA LOPES em 07/03/2025 23:59.
16/12/2024 08:28

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 08:28

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:59

Juntada de manifestação
11/10/2024 08:49

Juntada de manifestação
11/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA NILZA MOREIRA LOPES em 10/10/2024 23:59.
28/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:06

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:43

Perícia agendada
22/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA NILZA MOREIRA LOPES em 21/05/2024 23:59.
19/05/2024 22:17

Juntada de Certidão
19/05/2024 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/05/2024 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 13:34

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010228-97.2025.4.01.4002

Maria Jose Pereira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denis da Costa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1002665-40.2025.4.01.4200

Nicollas Aryel Ribeiro Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carolina Freitas Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1005112-07.2024.4.01.3304

Maria Neuza Mendes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Davi Pinheiro de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2024 00:24

Exibir Processo

Processo nº 1051063-90.2025.4.01.3400

Gabrielle Quessada

.Uniao Federal

Advogado: Hyago Alves Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1010763-84.2024.4.01.3703

Gislaine Gomes Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Costa Ferreira Medeiros Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 09:37

Exibir Processo