07/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/07/2025 20:04

Juntada de Informação
04/07/2025 01:22

Decorrido prazo de RONALDO JOSE RIBEIRO SANTOS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:27

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
16/06/2025 15:37

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1078130-10.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO JOSE RIBEIRO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EMILI PRISCILA DE LIMA CALMON DE JESUS FERREIRA - BA50904, FRANCIANE ANDRADE SANTOS - BA60650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Salvador, 29 de maio de 2025. 1.

Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pelo INSS (id 2181375418), intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal (Art. 1.010, § 1º, CPC), bem como manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, tendo em vista o documento apresentado pelo demandado ( id 2174361641). 2.

Em seguida, nada sendo requerido, remetam-se os autos para o eg.

TRF/1ª Região, com as cautelas de praxe CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível SJ/BA
29/05/2025 12:49

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 21:59

Juntada de apelação
22/03/2025 00:27

Decorrido prazo de RONALDO JOSE RIBEIRO SANTOS em 21/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:49

Juntada de Informações prestadas
24/02/2025 19:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2025 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 19:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2025 19:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2025 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 18:09

Julgado procedente o pedido
19/01/2025 18:16

Conclusos para julgamento
19/02/2024 17:55

Juntada de impugnação
10/02/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 10:36

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:32

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:11

Juntada de contestação
06/11/2023 16:39

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2023 09:04

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2023 09:04

Juntada de Certidão
13/10/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 09:04

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO JOSE RIBEIRO SANTOS - CPF: *28.***.*85-68 (AUTOR)
11/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/09/2023 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 07:07

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
04/09/2023 11:30

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2023 10:50

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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