29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010309-22.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010309-22.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (APELANTE), OTONIEL ALVES DE SOUZA - CPF: *90.***.*35-49 (APELANTE), OTACIO DE SOUZA FREITAS JUNIOR - CPF: *65.***.*16-34 (APELANTE), OTAVIO TOURINHO DANTAS - CPF: *00.***.*99-53 (APELANTE), OSWALDO JOSE DE FARIA - CPF: *74.***.*35-87 (APELANTE), OSWALDO NUNES DA SILVA - CPF: *16.***.*99-72 (APELANTE), OSWALDO PEREIRA D AGUIAR BAPTISTA - CPF: *23.***.*48-53 (APELANTE), OSWALDO ROQUE - CPF: *47.***.*24-68 (APELANTE), OSWALDO VANIN - CPF: *13.***.*20-00 (APELANTE), OTINILO GALVAO PACHECO - CPF: *32.***.*82-91 (APELANTE), OTON ABREU GARCIA - CPF: *45.***.*69-90 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (APELADO), OTONIEL ALVES DE SOUZA - CPF: *90.***.*35-49 (APELADO), OTACIO DE SOUZA FREITAS JUNIOR - CPF: *65.***.*16-34 (APELADO), OTAVIO TOURINHO DANTAS - CPF: *00.***.*99-53 (APELADO), OSWALDO JOSE DE FARIA - CPF: *74.***.*35-87 (APELADO), OSWALDO NUNES DA SILVA - CPF: *16.***.*99-72 (APELADO), OSWALDO PEREIRA D AGUIAR BAPTISTA - CPF: *23.***.*48-53 (APELADO), OSWALDO ROQUE - CPF: *47.***.*24-68 (APELADO), OSWALDO VANIN - CPF: *13.***.*20-00 (APELADO), OTINILO GALVAO PACHECO - CPF: *32.***.*82-91 (APELADO), OTON ABREU GARCIA - CPF: *45.***.*69-90 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
19/04/2021 19:08

Conclusos para decisão
19/04/2021 19:08

Juntada de certidão
08/04/2021 00:33

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
09/02/2021 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 17:46

Conclusos para decisão
17/11/2020 02:15

Decorrido prazo de União Federal em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 02:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de OTINILO GALVAO PACHECO em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de OTONIEL ALVES DE SOUZA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de OTACIO DE SOUZA FREITAS JUNIOR em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de OTAVIO TOURINHO DANTAS em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE DE FARIA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de OSWALDO NUNES DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de OSWALDO PEREIRA D AGUIAR BAPTISTA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de OSWALDO ROQUE em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de OSWALDO VANIN em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de OTON ABREU GARCIA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 02:08

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT em 13/11/2020 23:59:59.
19/09/2020 04:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2020 04:00

Juntada de Petição (outras)
19/09/2020 04:00

Juntada de Petição (outras)
19/09/2020 04:00

Juntada de Petição (outras)
19/09/2020 03:55

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 13:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 41 ESC. 01
01/03/2019 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/02/2019 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
06/10/2016 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/10/2016 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/10/2016 13:36

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/10/2016 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/10/2016 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
23/01/2015 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
22/01/2015 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
22/01/2015 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES
21/01/2015 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
21/01/2015 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/01/2015 16:12

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO
08/01/2015 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
16/12/2014 20:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/11/2014 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
03/06/2014 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
12/08/2013 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
24/07/2013 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 16:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
27/04/2011 12:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2011 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
26/04/2011 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/04/2011 18:42

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2011

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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