29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010309-22.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010309-22.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (APELANTE), OTONIEL ALVES DE SOUZA - CPF: *90.***.*35-49 (APELANTE), OTACIO DE SOUZA FREITAS JUNIOR - CPF: *65.***.*16-34 (APELANTE), OTAVIO TOURINHO DANTAS - CPF: *00.***.*99-53 (APELANTE), OSWALDO JOSE DE FARIA - CPF: *74.***.*35-87 (APELANTE), OSWALDO NUNES DA SILVA - CPF: *16.***.*99-72 (APELANTE), OSWALDO PEREIRA D AGUIAR BAPTISTA - CPF: *23.***.*48-53 (APELANTE), OSWALDO ROQUE - CPF: *47.***.*24-68 (APELANTE), OSWALDO VANIN - CPF: *13.***.*20-00 (APELANTE), OTINILO GALVAO PACHECO - CPF: *32.***.*82-91 (APELANTE), OTON ABREU GARCIA - CPF: *45.***.*69-90 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (APELADO), OTONIEL ALVES DE SOUZA - CPF: *90.***.*35-49 (APELADO), OTACIO DE SOUZA FREITAS JUNIOR - CPF: *65.***.*16-34 (APELADO), OTAVIO TOURINHO DANTAS - CPF: *00.***.*99-53 (APELADO), OSWALDO JOSE DE FARIA - CPF: *74.***.*35-87 (APELADO), OSWALDO NUNES DA SILVA - CPF: *16.***.*99-72 (APELADO), OSWALDO PEREIRA D AGUIAR BAPTISTA - CPF: *23.***.*48-53 (APELADO), OSWALDO ROQUE - CPF: *47.***.*24-68 (APELADO), OSWALDO VANIN - CPF: *13.***.*20-00 (APELADO), OTINILO GALVAO PACHECO - CPF: *32.***.*82-91 (APELADO), OTON ABREU GARCIA - CPF: *45.***.*69-90 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
17/03/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
28/02/2011 18:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
28/02/2011 18:15

REMESSA ORDENADA: TRF
28/02/2011 18:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
28/02/2011 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
18/02/2011 08:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/02/2011 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
14/02/2011 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2011 13:46

Conclusos para despacho
23/09/2010 17:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
01/09/2010 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/08/2010 09:05

CARGA: RETIRADOS AGU
30/07/2010 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/07/2010 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2010 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/07/2010 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/07/2010 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/06/2010 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇAO PREVISTA PARA 05/07/2010
07/05/2010 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/05/2010 11:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
28/04/2010 15:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/02/2010 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2010 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/02/2010 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/02/2010 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/12/2009 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2009 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/11/2009 18:47

CARGA: RETIRADOS AGU
06/11/2009 18:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/11/2009 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CONTADORIA
04/11/2009 16:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
11/09/2009 10:29

REMETIDOS CONTADORIA
09/09/2009 13:36

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
08/09/2009 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2009 08:46

Conclusos para despacho
25/08/2009 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2009 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2009 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2009 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2009 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/08/2009 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Publicado no dia 21 no e-DJF1
21/08/2009 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/08/2009 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/08/2009 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/07/2009 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/07/2009 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2009 14:48

CARGA: RETIRADOS AGU
07/07/2009 13:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/05/2009 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2009 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2009 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/04/2009 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/04/2009 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/04/2009 21:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/04/2009 15:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
17/09/2008 08:37

REMETIDOS CONTADORIA
15/09/2008 11:49

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
15/09/2008 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ CONTADORIA
10/09/2008 14:29

Conclusos para decisão
08/05/2008 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2008 10:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
05/05/2008 09:25

REMETIDOS CONTADORIA
30/04/2008 18:36

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
30/04/2008 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2008 12:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/04/2008 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/04/2008 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2008 15:37

INICIAL AUTUADA
07/04/2008 20:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2008

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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