08/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2025 12:59

Juntada de Informação
08/07/2025 12:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ELIAS MEDEIROS CAVALCANTE em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006098-29.2023.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIAS MEDEIROS CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA - MT16339-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ELIAS MEDEIROS CAVALCANTE LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA - (OAB: MT16339-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436877914) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:31

Conhecido o recurso de ELIAS MEDEIROS CAVALCANTE - CPF: *90.***.*45-04 (RECORRENTE) e não-provido
26/05/2025 17:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 15:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 11:01

Juntada de substabelecimento
04/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:13

Recebidos os autos
07/02/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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