23/03/2022 19:41

Conclusos para decisão
18/03/2022 16:13

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
18/03/2022 16:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 16:09

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2021 09:50

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:50

Juntada de Informação
16/06/2021 01:35

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL em 15/06/2021 23:59.
26/05/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0017990-87.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94172564.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
20/05/2021 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 19:42

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2021 00:51

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL em 07/05/2021 23:59.
27/03/2021 16:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 22:29

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017990-87.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017990-87.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA GARCIA - RJ005833-D POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA GARCIA - (OAB: RJ005833-D) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/03/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:33

Juntada de Certidão de processo migrado
27/01/2021 20:33

Juntada de volume
22/09/2020 14:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/09/2020 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
10/09/2020 13:40

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
22/12/2015 16:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/07/2014 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/07/2014 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/03/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/03/2014
13/01/2014 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/01/2014 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/01/2014 12:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
10/01/2014 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3275975 RECURSO ESPECIAL
08/01/2014 15:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA 41/C
21/11/2013 09:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
21/11/2013 08:55

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
25/10/2013 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 24/10/2013 PAGS. 667/676.
22/10/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 24/10/2013. Nº de folhas do processo: 201. Destino: ARM. 21/L
21/10/2013 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B
18/10/2013 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/06/2013 11:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/06/2013 - PAGS. 244/254
11/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
30/03/2012 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
21/03/2012 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
21/03/2012 15:47

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
28/02/2012 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/02/2012 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2012. Teor do despacho : 11 J
16/02/2012 13:36

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARM 7 D - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
13/02/2012 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2795117 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/02/2012 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA
06/02/2012 17:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)
26/01/2012 18:05

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/01/2012 08:56

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - -PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
02/12/2011 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2011 E DIVULGADO NO DIA 01/12/2011 PAGS. 571/621
29/11/2011 09:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2011 E DIVULGADO NO DIA 01/12/2011. Nº de folhas do processo: 185. Destino: ARM -19-L
22/11/2011 19:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
22/11/2011 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA (CHÃO) ARM. 39
21/11/2011 15:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/11/2011. PAGS. 485-508.
21/11/2011 15:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/10/2011. PAGS. 459-485.
17/11/2011 11:42

PROCESSO REMETIDO - 7A TURMA SUPLEMENTAR - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/11/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação
25/10/2011 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
19/10/2011 12:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/10/2011 - PÁGINAS 207/223
17/10/2011 12:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2011
07/04/2011 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
23/02/2011 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - (AÇÃO CIVIL PÚBLICA/AÇÃO DE DEPÓSITO)
23/02/2011 10:17

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/01/2011 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
17/12/2010 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 19:12

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
25/10/2005 17:52

CONCLUSÃO AO RELATOR
25/10/2005 17:51

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2005

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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