STJ - 0017990-87.2001.4.01.3400

14/02/2022 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/02/2022 16:14

Transitado em Julgado em 14/02/2022

10/12/2021 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124396/2021

10/12/2021 13:54

Protocolizada Petição 1124396/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2021

09/12/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 13:30

Expedição de Ofício nº 013852/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/6107-21 - cópia juntada).

07/12/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 10:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

02/09/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/09/2021 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/08/2021 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO