04/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:54

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:53

Conhecido o recurso de MAGNO GENNARI MARIANO - CPF: *62.***.*86-49 (EMBARGANTE) e VALDETE APARECIDA DE MELO MARIANO - CPF: *15.***.*68-53 (EMBARGANTE) e não-provido
28/08/2025 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 19:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/07/2025 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025.
15/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 18:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:30

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004886-15.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004886-15.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MAGNO GENNARI MARIANO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON AGUIAR CAYRES - DF11424-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A, BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A e RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MAGNO GENNARI MARIANO e VALDETE APARECIDA DE MELO MARIANO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
29/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:19

Conclusos para decisão
27/05/2025 19:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2025 12:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:06

Juntada de manifestação
09/05/2025 12:53

Juntada de embargos de declaração
25/04/2025 13:26

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 13:26

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:14

Conhecido o recurso de MAGNO GENNARI MARIANO - CPF: *62.***.*86-49 (APELANTE) e VALDETE APARECIDA DE MELO MARIANO - CPF: *15.***.*68-53 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 18:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 11:14

Juntada de alegações/razões finais
12/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 12:50

Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 12:50

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
23/05/2023 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2023 18:22

Recebidos os autos
19/05/2023 18:22

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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