TRF1 - 1006316-59.2023.4.01.3001
1ª instância - Cruzeiro do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 01:48
Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
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06/09/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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04/09/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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04/09/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 12:10
Juntada de Certidão
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04/09/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 12:10
Juntada de Certidão
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04/09/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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04/09/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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04/09/2025 12:10
Juntada de Certidão
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25/06/2025 15:24
Juntada de Certidão
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16/06/2025 00:48
Decorrido prazo de ROSILMA ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 09:35
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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07/06/2025 08:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006316-59.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILMA ANTONIA DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE - AC5511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Cruzeiro do sul, 28 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/05/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/05/2025 17:45
Expedição de Documento RPV.
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21/04/2025 12:46
Juntada de petição intercorrente
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27/03/2025 15:10
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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12/03/2025 11:14
Juntada de Certidão
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12/03/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/03/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 10:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/03/2025 10:36
Transitado em Julgado em 11/03/2025
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12/03/2025 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
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19/02/2025 16:32
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2025 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 16:59
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2025 16:59
Julgado procedente o pedido
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12/10/2024 20:03
Conclusos para julgamento
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12/10/2024 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
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02/10/2024 17:08
Juntada de Certidão
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02/10/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
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17/09/2024 15:43
Expedição de Intimação.
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17/09/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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15/09/2024 23:32
Processo devolvido à Secretaria
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15/09/2024 23:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2024 13:36
Conclusos para julgamento
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14/05/2024 13:03
Juntada de réplica
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29/04/2024 17:50
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 16:31
Juntada de contestação
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10/04/2024 16:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/04/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
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17/03/2024 18:58
Juntada de laudo pericial
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08/02/2024 09:43
Juntada de petição intercorrente
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02/02/2024 18:51
Perícia agendada
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02/02/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/02/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 12:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
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14/12/2023 12:46
Juntada de Informação de Prevenção
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13/12/2023 22:40
Recebido pelo Distribuidor
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13/12/2023 22:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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