10/08/2025 17:39

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
08/07/2025 00:51

Decorrido prazo de IRISLENE ALVES DE ARAUJO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:36

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009240-40.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRISLENE ALVES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA CARNEIRO DA COSTA SILVA - PI23403 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
11/06/2025 11:47

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 11:47

Homologada a Transação
02/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:01

Juntada de manifestação
23/05/2025 05:49

Juntada de contestação
08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de IRISLENE ALVES DE ARAUJO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:20

Decorrido prazo de IRISLENE ALVES DE ARAUJO em 03/04/2025 23:59.
21/02/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:59

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de IRISLENE ALVES DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 13:42

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:14

Juntada de procuração
24/10/2024 19:56

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 19:56

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/10/2024 18:00

Conclusos para decisão
06/08/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/08/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
05/08/2024 11:17

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2024 15:57

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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