02/09/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:23

Juntada de cumprimento de sentença
25/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ZELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:11

Juntada de outras peças
10/07/2025 02:34

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 10:48

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 10:48

Homologada a Transação
08/07/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a ZELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*08-69 (AUTOR)
04/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
04/07/2025 00:56

Decorrido prazo de ZELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:54

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 11:39

Juntada de réplica
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1029655-59.2024.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01/2025 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se recebe ou não benefício de aposentadoria ou pensão de Regime Próprio de Previdência Social.

Caso a resposta seja positiva, deverá a parte autora apresentar declaração nos moldes do anexo I da Portaria nº 528/PRES/INSS, de 22/04/2020.

OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.

CUIABÁ, 9 de junho de 2025.

JUNIA PATRICIA DIAS DA SILVA Servidor
09/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ZELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 22:36

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 22:31

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
02/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:14

Juntada de laudo pericial
28/02/2025 20:17

Decorrido prazo de ZELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:36

Perícia agendada
17/02/2025 09:26

Recebidos os autos
17/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/01/2025 11:59

Juntada de manifestação
10/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
09/01/2025 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 04:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 04:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 04:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 04:00

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 04:00

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 17:08

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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