TRF1 - 0004581-14.2010.4.01.3502

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AIZES GOMES PINHEIRO

CNPJ: 00.421.793/0001-12

Advogados

PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES

OAB: 41189/GO

CPF *27.***.*03-96

Polo Passivo

Partes

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 61.156.568/0001-90

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0008-53

CLK CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 11.111.709/0001-80

Advogados

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

GUSTAVO BOTREL AMANCIO

OAB: 35976/GO

CPF *69.***.*26-25

AMAURI BALBO

OAB: 102896/SP

CPF *56.***.*19-25

NAVA PASSOS RAMALHO

OAB: 330177/SP

CPF *13.***.*03-00

ANA CAROLINA SANTOS GOMES

MARIA LUIZA JORDAO DE ARRUDA CAMARGO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AIZES GOMES PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: PRISCILLA GLEBB PINHEIRO SILVA ABRANTES - GO41189-A APELADO: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO, CLK CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) APELADO: MARIA LUIZA JORDAO DE ARRUDA CAMARGO - SP231397 Advogado do(a) APELADO: ANA CAROLINA SANTOS GOMES - GO23666-A Advogados do(a) APELADO: NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177-A O processo nº 0004581-14.2010.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

    A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

    Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

    Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

    Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

    E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]

  • 06/11/2020 18:58

    Juntada de procuração/habilitação

  • 14/01/2020 11:50

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2019 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 15:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/06/2016 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 02/06/2016 19:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 02/06/2016 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3926267 OFICIO

  • 02/06/2016 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/06/2016 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 31/05/2016 15:31

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 24/09/2014 08:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 15/09/2014 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 15/09/2014 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3437302 PROCURAÇÃO

  • 15/09/2014 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/09/2014 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/08/2014 14:54

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/06/2014 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 06/06/2014 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 06/06/2014 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3372105 OFICIO

  • 06/06/2014 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/06/2014 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/05/2014 18:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 12/05/2014 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/05/2014 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 22/02/2013 15:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2013 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/02/2013 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/02/2013 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3037280 OFICIO

  • 20/02/2013 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/02/2013 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 18/02/2013 17:00

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/07/2012 11:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2012 11:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 18/07/2012 09:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/07/2012 18:17

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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