04/09/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de NATALIA SILVA BRASIL em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:26

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:22

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido
14/07/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NATALIA SILVA BRASIL Advogado do(a) APELANTE: SAMIR COELHO MARQUES - MG142643-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.

Advogado do(a) APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A Advogados do(a) APELADO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A O processo nº 1012517-52.2024.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 22:40

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 22:40

Conclusos para decisão
07/04/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 22:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/04/2025 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
04/04/2025 21:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/04/2025 17:27

Recebidos os autos
04/04/2025 17:27

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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