01/09/2025 20:53

Juntada de ciência
29/08/2025 04:20

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 09:59

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA LIMA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:21

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA LIMA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 15:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/06/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: VANIA CRISTINA WENTZ - PA18774 1021793-04.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
29/05/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 13:58

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:58

Homologada a Transação
23/05/2025 12:11

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:15

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA LIMA em 12/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:47

Juntada de manifestação
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:12

Juntada de contestação
12/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA LIMA em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:10

Juntada de emenda à inicial
08/02/2025 22:55

Juntada de Certidão
08/02/2025 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 16:40

Cancelada a conclusão
05/12/2024 16:38

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:00

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
13/11/2024 23:36

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 13:09

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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