26/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:59

Juntada de manifestação
13/08/2025 05:11

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 10:25

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:45

Juntada de manifestação
02/06/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OBERDAN FURTADO ESQUERDO Advogados do(a) AUTOR: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA31912, KELVIN MOTA SILVA - PA33045 1024026-71.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
29/05/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 13:58

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 13:58

Homologada a Transação
22/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:07

Juntada de manifestação
14/05/2025 23:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:51

Juntada de laudo pericial
10/03/2025 12:31

Juntada de manifestação
10/02/2025 14:35

Juntada de manifestação
04/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:59

Juntada de manifestação
11/12/2024 11:11

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 05:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 05:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 05:35

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/12/2024 09:18

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 15:53

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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